A Problemática da Tributação Excessiva no Comércio Exterior Brasileiro

Resumo

Este artigo tem como seu principal objetivo apresentar o excesso de impostos utilizados na exportação brasileira e suas consequências, com o intuito de buscar manobras que possam diminuir o excesso e, portanto, eliminar suas complicações. No atual cenário das exportações e importações brasileiras, existem normas que passam por um extenso e complexo processo burocrático do sistema tributário, o qual foi sendo modificado com o decorrer dos anos até que chegasse ao ponto atual, onde se há diversas especificações de produtos, que visavam a consolidação e a competividade do Brasil no setor do comércio internacional. Porém, tais escolhas apenas tornaram a Legislação aduaneira e tributária em um grande cobrador de taxas e impostos, e, portanto, dificultando ainda mais a consolidação do país no mercado exterior, visto que, em sua grande maioria tais impostos elevam os preços finais da mercadoria, o que acaba tornando o produto menos competitivo. Portanto, por meio desse artigo, visa-se trazer esse problema à tona, visto que este não recebe a atenção necessária, com o intuito de demonstrar um artifício que possa reverter seus malefícios e penalizações sobre o país. Essa manobra foi baseada no estudo da Legislação aduaneira e tributária e em como esta reflete no comércio exterior brasileiro.