Análise da Viabilidade do Amplo uso da Tecnologia Blockchain em Cartórios no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.13367843Palavras-chave:
Blockchain, Cartório, TecnologiaResumo
O uso da blockchain nos cartórios brasileiros pode contribuir positivamente em relação ao armazenamento e segurança de seus dados. Esse artigo analisa o potencial impacto positivo da implementação da tecnologia blockchain nos cartórios brasileiros, enfocando no armazenamento seguro de seus dados. Através de uma revisão sistemática dos conteúdos disponíveis, busca-se examinar essas questões e verificar o andamento atual das pesquisas e evolução existentes. Este ensaio teórico tem o intuito de contribuir para o entendimento e fomentar traços de exploração que colaborem para ampliar conhecimento das aplicabilidades da tecnologia em questão nos cartórios nacionais. A tecnologia contribui de forma positiva na segurança, integridade e durabilidade dos dados notariais. O presente estudo pretende fornecer uma averiguação qualitativa sobre o assunto, que suplementa métodos qualitativos e exploratórios mais clássicos de revisão dos conteúdos produzidos até o momento. O ensaio deduz que é necessário a análise das informações aqui apresentadas e que questionamentos possam emergir, propondo como a tecnologia pode ser benéfica nos cartórios do Brasil.
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Referências
BITCOIN.ORG. COMO O BITCOIN FUNCIONA? - BITCOIN. [s. D.]. Disponível em: <https://bitcoin.org/pt_BR/como-funciona>. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. [s. D.]. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm >. Acesso em: 16 out. 2023.
VIEIRA, K. L. S. S. Evolução Tecnológica E A Reestruturação Do Espaço. 2019. Revista Artigos. Com. Disponível em: <https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/1118> Acesso em: 09 out. 2023.
SANTOS, B.; SORMANI, A. BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: UM ESTUDO SOBRE O FUTURO DO MERCADO JURÍDICO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. Disponível em: <http://aberto.univem.edu.br/handle/11077/2019>. Acesso em: 09 out. 2023.
ROSSETO, F. V. Blockchain e sua implementação nos cartórios de registro de imóveis. 2019. Escola de Direito FGV Direito Rio. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br:80/dspace/handle/10438/29573>. Acesso em: 12 out. 2023.
MENEZES, L. D. Blockchain e cartórios: uma solução viável? 2020. Mestrado em Sistemas de Informação - Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em :< https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-30122020-160504/>. Acesso em: 11 out. 2023.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Guia de Governança de TIC do SISP. Versão 2.0. 2017. Disponível <https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/documentos/arquivos/guia_de_governanca_de_tic_do_sisp_v_2-0.pdf> Acesso em 03 ago.2023.
LINHARES, T. C.; ECKERT, A. INOVAÇÃO NO USO E ACEITAÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA EM CARTÓRIOS: o caso da plataforma E-notariado. 2023. P2P E INOVAÇÃO. Universidade de Caxias do Sul. Disponível em: <https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6123>. Acesso em: 19 out. 2023
LUCENA, A. U. de; HENRIQUES. Estudo de arquiteturas dos blockchains de Bitcoin e Ethereum. 2016. Disponível em: <https://diegoazziufabc.files.wordpress.com/2017/08/estudo-de-arquiteturas-dos-blockchains.pdf >. Acesso em: 23 out. 2023.
RODRIGUES, E. I. Estudo sobre Bitcoin: escalabilidade da blockchain. 2016. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/364811678/Estudo-sobre-Bitcoin-escalabilidade-da-blockchain>. Acesso em: 23 out. 2023.
JESEN, V, S; FERREIRA, V, H, A. Direito e Novas Tecnologias: O Desafio Jurídico Diante das Relações de Consumo na Internet. 2012. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=98b17f068d5d9b76>. Acesso em: 23 out. 2023.
AGUIAR, L. C. BLOCKCHAIN E OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIROS: (in)viabilidade? 2020. Disponível em: <http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/10038/1/LARISSA%20CANDIDA%20DE%20AGUIAR.pdf>. Acesso em: 23 out. 2023.
ANOREG/SP. LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado. 2022. Disponível em: <https://www.anoregsp.org.br/noticias/78439/artigo-lgpd-nos-cartorios-quando-publicidade-e-privacidade-andam-lado-a-lado.html> Acesso em: 25 out. 2023.
SOUZA, B. F. de. OFFICECHAIN: UM MODELO DE CARTÓRIO DE REGISTROS UTILIZANDO A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS. 2019. Disponível em: <https://ud10.arapiraca.ufal.br/repositorio/publicacoes/3104>. Acesso em: 26 out. 2023.
ROCHA, R, V, F; PEREIRA, D, O; JUNIOR, S, H, F, B. Blockchain e Smart Contracts: como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial. 2018. Cadernos de Direito –UNIFESO. Disponível em: <https://revista.unifeso.edu.br/index.php/cadernosdedireitounifeso/article/view/1252/0>. Acesso em: 25 out, 2023.
ROCHA, H; HORTA, E; SOUZA, A. Blockchain e a regulamentação dos registros por cartório. 2023. Disponível em: <https://febrabantech.febraban.org.br/especialista/patricia-peck-pinheiro/blockchain-e-a-regulamentacao-dos-registros-por-cartorio>. Acesso em: 10 nov. 2023.
RUBINSTEINN G. Cartórios já autenticaram 156 mil documentos com blockchain no Brasil. 2021.
Revista Exame. Disponível em: <https://exame.com/future-of-money/blockchain-e-dlts/cartorios-ja-autenticaram-156-mil-documentos-com-blockchain-no-brasil/>. Acesso em: 17 nov. 2023.
FARIAS, M. Cartório tem servidor de dados hackeado. 2016. O Município. Disponível em: <https://omunicipio.com.br/cartorio-tem-servidor-de-dados-hackeado/ >. Acesso em: 18 nov. 2023
FORTINET. Fortinet registró 137 mil millones de intentos de ciberataques en América Latina en la primera mitad del año. 2022. Disponível em: <https://www.fortinet.com/lat/corporate/about-us/newsroom/press-releases/2022/fortinet-registro-137-mil-millones-de-intentos-de-ciberataques-e>. Acesso em: 18 nov. 2023.
IBM. O que é ransomware?. [s. D.]. Disponível em: <https://www.ibm.com/br-pt/topics/ransomware>. Acesso em: 19 nov. 2023
RIGGS, W. Hacker que “sequestrou” cartório em troca de R$ 20 mil em Bitcoin é preso em Goiás. 2023. Disponível em: <https://portaldobitcoin.uol.com.br/hacker-que-sequestrou-cartorio-em-troca-de-r-20-mil-em-bitcoin-e-preso-em-goias/>. Acesso em: 19 nov. 2023
TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO). Auditoria de Tecnologia da Informação no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). [s. D.]. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B2631F43D0E >. Acesso em: 19 nov. 2023.
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