A Problemática da Tributação Excessiva no Comércio Exterior Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.11075247Palavras-chave:
Tributação, Impostos, Excesso, BurocraciaResumo
Este artigo tem como seu principal objetivo apresentar o excesso de impostos utilizados na exportação brasileira e suas consequências, com o intuito de buscar manobras que possam diminuir o excesso e, portanto, eliminar suas complicações. No atual cenário das exportações e importações brasileiras, existem normas que passam por um extenso e complexo processo burocrático do sistema tributário, o qual foi sendo modificado com o decorrer dos anos até que chegasse ao ponto atual, onde se há diversas especificações de produtos, que visavam a consolidação e a competividade do Brasil no setor do comércio internacional. Porém, tais escolhas apenas tornaram a Legislação aduaneira e tributária em um grande cobrador de taxas e impostos, e, portanto, dificultando ainda mais a consolidação do país no mercado exterior, visto que, em sua grande maioria tais impostos elevam os preços finais da mercadoria, o que acaba tornando o produto menos competitivo. Portanto, por meio desse artigo, visa-se trazer esse problema à tona, visto que este não recebe a atenção necessária, com o intuito de demonstrar um artifício que possa reverter seus malefícios e penalizações sobre o país. Essa manobra foi baseada no estudo da Legislação aduaneira e tributária e em como esta reflete no comércio exterior brasileiro.
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Referências
FAZCOMEX. Atributos com objetivo Tratamento Tributário | NPE. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npe/atributos-com-objetivo-tratamento-tributario/. Acesso em: 6 nov. 2023.
FAZCOMEX. Imposto de exportação: O que é? Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/exportacao/imposto-de-exportacao/. Acesso em: 6 set. 2023.
GOV. Lei 19715. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9715.htm#:~:text=1o%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e,3%20de%20dezembro%20de%201970. Acesso em: 6 out. 2023.
GOV. Obter isenção de impostos para comprar carro. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-isencao-de-impostos-para-comprar-carro#:~:text=A%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20IPI%20%C3%A9. Acesso em: 6 nov. 2023.
GULARTE, C. Tributação sobre exportação de serviços: o que é e quais impostos incidem. Disponível em: https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/tributacao-sobre-exportacao-de-servicos-o-que-e-e-quais-os-impostos-incidem/#:~:text=O%20Imposto%20sobre%20Exporta%C3%A7%C3%A3o%20(IE. Acesso em: 6 nov. 2023.
LEFISC. PIS/ PASEP e COFINS Incidência Não-Cumulativa – Considerações Gerais. Disponível em: https://www.lefisc.com.br/materias/3102006ir2.htm#:~:text=N%C3%A3o%20haver%C3%A1%20incid%C3%AAncia%20das%20contribui%C3%A7%C3%B5es. Acesso em: 6 nov. 2023.
PONTOTEL. PIS e Cofins: entenda o que são esses impostos e como calcular. Disponível em: https://www.pontotel.com.br/pis-e-cofins/. Acesso em: 16 out. 2023.
PORTALTRIBUTARIO. Imposto de Exportação (IE). Disponível em: https://www.portaltributario.com.br/tributos/impostodeexportacao.htm#:~:text=A%20al%C3%ADquota%20do%20imposto%20%C3%A9. Acesso em: 6 nov. 2023.
RADIOPAMPA. Conheça a nova tabela de redução de preços dos carros com novo IPI. Disponível em: https://www.radiopampa.com.br/conheca-a-nova-tabela-de-reducao-de-precos-dos-carros-com-novo-ipi/. Acesso em: 6 nov. 2023.
RECEITA. PIS/PASEP. Disponível em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/folha/Paginas/pis-pasep.aspx. Acesso em: 16 out. 2023.
SEF/MG. Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Isenção de ICMS. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/servicos/cidadao/isencao/solicitar-isencao-de-icms-para-pessoas-portadoras-de-deficiencia-fisica-visual-mental-severa-ou-profunda-ou-autista/#:~:text=Portadores%20de%20Defici%C3%AAncia%20F%C3%ADsica%2CVisual. Acesso em: 6 nov. 2023.
WILLIAM, D. S. E R. Tabela ICMS 2022: Fique por dentro das alíquotas estaduais atualizadas. Disponível em: https://www.taxgroup.com.br/intelligence/tabela-icms-atualizada/. Acesso em: 16 set. 2023.
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