Dumping e Barreiras Tarifárias no Brasil
Política Comercial de 1930 à Atualidade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15660617Palavras-chave:
Dumping, Barreiras tarifárias, Desafios, AntidumpingResumo
Desde 1930, o Brasil adotou políticas de proteção à indústria nacional, como tarifas protecionistas, que perduraram até 1988. Em 1994, com a redução de barreiras tarifárias e a desregulamentação do comércio exterior, visando combater a inflação, o Brasil se integrou mais profundamente ao comércio global, enfrentando novos desafios de competitividade. A defesa comercial tornou-se essencial para proteger o mercado interno de práticas desleais, buscando um equilíbrio entre a proteção industrial e a inserção no mercado mundial. Este artigo aprofunda o entendimento sobre a defesa comercial brasileira, com foco nas políticas antidumping e nas barreiras tarifárias desde os anos 1930. A análise explica como essas medidas moldaram o desenvolvimento econômico e a competitividade do país, especialmente após a abertura econômica dos anos 1990. Diante de um mercado global cada vez mais competitivo, é fundamental entender como essas políticas foram criadas para proteger a indústria nacional. Observou-se que as medidas antidumping beneficiam o mercado interno, contribuindo para estabilizar preços, reduzir importações e favorecer a indústria nacional ao diminuir a competição desleal.
Downloads
Referências
ALMEIDA, M. e SIQUEIRA, K. Investigações recentes de dumping no Brasil. Publicado em: Embrapa, Janeiro, 2009.
AVERBUG, A. Abertura e Integração Comercial Brasileira na Década de 90. Publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, p. 45-55, Janeiro, 1999.
BORGE, P. Katzumata, Suzi. TARIFAS PODEM AFETAR COMÉRCIO E REDUZIR CRESCIMENTO. Publicado em: Valor Econômico, Outubro, 2024.
CALIANI, G. Efeito das Ações Antidumping do Brasil e Suas Importações: Uma Análise Atualizada. Publicado pela Universidade de São Paulo, p. 16-20, Junho, 2018.
DE ALMEIDA, R. E. ARAÚJO, R. A. RODADA DOHA E A POSSÍVEL REDUÇÃO DE BARREIRAS TARIFÁRIAS E NÃO TARIFÁRIAS: UMA ESTIMATIVA DOS BENEFÍCIOS PARA O BRASIL POR MEIO DO MODELO DE EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL. Publicado em: Scielo Brasil, 2019.
FERREIRA, C. OS IMPACTOS DA PRÁTICA DE DUMPING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, p. 1-11, Março, 2021.
FERRO, T. O governo JK e o desenvolvimento econômico brasileiro no período 1956-1961. Publicado por: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, p. 3-10, Abril, 2013.
GAZZI TADDEI, M. O DUMPING E A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL. Publicado na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 120, p.95-99, out./dez.2000, São Paulo, SP.O, Dezembro, 2000.
GONZÁLEZ, J. Viaene, Jean. Dumping in Developing and Transition Economies. Publicado pelo Tinbergen Institute and CESifo, p. 2-4, Dezembro, 2004.
HEDLUND, E. O ESTADO NA FORMAÇÃO INDUSTRIAL DO BRASIL – 1930 a 1980. Revista Eumed.net servicios Académicos Intercontinetales S.L. p. 5-8, Janeiro, 2020.
KANNEBLEY JÚNIOR, S. Antidumping no Brasil – uma avaliação empírica de seus efeitos sobre comércio, poder de mercado e produtividade. Projeto BRA/11/08 - Termo de Referência nº 140838. Publicado por: CADE, 2017.
KANNEBLEY JÚNIOR, S. AVELINO SAMPAIO OLIVEIRA, G. RIBEIRO REMÉDIO, R. POLÍTICA ANTIDUMPING NO BRASIL: DETERMINANTES E SEUS EFEITOS PARA A CONCORRÊNCIA. Publicado em: Repositório digital do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Janeiro, 2020.
MÁXIMO, W. Camex mantém direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros. Publicado em: Agência Brasil, Fevereiro, 2023.
MESSA, A. IMPACTO DAS BARREIRAS COMERCIAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA. Publicado por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), p. 100-125, Dezembro, 2015.
NACIONAL DA INDÚSTRIA, C. BARREIRAS COMERCIAIS. Publicado em: Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios, 2018.
NEME, I. VOCÊ SABE O QUE É DUMPING E QUAIS MEDIDAS PROTEGEM O BRASIL DESSA PRÁTICA. Publicado em: UX Coméx, Agosto, 2020.
OLIVEIRA, E. Brasil e EUA encerram disputa comercial sobre suco de laranja. Revista Globo Rural, Fevereiro,2013.
SARNEY, J. Direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios, e dá outras providências. LEI Nº 9.019. Publicado em: Portal da Presidência da República do Brasil, Artigo 1º da Lei 9.019, Março, 1995.
SILVA, A. DUMPING E DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Brasília, v. 2, n. 2, p.390-417, Dezembro, 2005.
UX, C. BARREIRAS TARIFÁRIAS E NÃO TARIFÁRIAS. Publicado em: UX COMÉX, Janeiro, 2023.
VALLS, L. HISTÓRICO DA RODADA URUGUAI DO GATT. Publicado em: Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), seção da Escola de Ciências Econômicas (EcEx), Abril, 2019.
VERSIANI, F. As Longas Raízes do Protecionismo: 1930 e as Relações entre Indústria e Governo. Revista Economia, p. 868-872, Dezembro, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Giovana Lambiasi Della Libera, Nicoly Ferreira da Silva, Ali Antonio Abrao Junior

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Política de Direito Autoral
Ao submeter um manuscrito para publicação na EnGeTec em Revista, os autores concordam, antecipada e irrestritamente, com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à EnGeTec em Revista o direito de primeira publicação do manuscrito, sem nenhum ônus financeiro, e renunciam a qualquer outra remuneração pela sua publicação na EnGeTec em Revista.
- Ao ser submetido à EnGeTec em Revista, o manuscrito fica automaticamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na EnGeTec em Revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, paradistribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na EnGeTec em Revista (publicar em repositórios ou como capítulo de livro), com reconhecimento da publicação inicial na EnGeTec em Revista, desde que tal contrato não implique num endosso do conteúdo do manuscrito ou do novo veículo pela EnGeTec em Revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online, em repositórios institucionais, por exemplo depois de concluído o processo editorial.
- Os autores garantem ter obtido a devida autorização dos seus empregadores para a transferência dos direitos nos termos deste acordo, caso esses empregadores possuam algum direito autoral sobre o manuscrito. Além disso, os autores assumem toda e qualquer responsabilidade sobre possíveis infrações ao direito autoral desses empregadores, isentando a EnGeTec em Revista de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.
- Os autores assumem toda responsabilidade sobre o conteúdo do trabalho, incluindo as devidas e necessárias autorizações para divulgação de dados. coletados e resultados obtidos, isentando a EnGeTec em Revista de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.








