Análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação (2022) do Plano Municipal de Educação de São José dos Campos.
DOI:
https://doi.org/10.29327/2385846.3.4-9Palavras-chave:
Educação, Gestão Educacional, Planejamento Educacional, Plano Municipal de EducaçãoResumo
Como elemento de política pública educacional, o Plano Municipal de Educação (PME) é uma ferramenta estratégica elaborada pelos municípios, que visa ao desenvolvimento educacional local. Desenvolvido a partir de diretrizes nacionais e ajustado às necessidades específicas de cada município, o PME, por meio da definição de diretrizes, estratégias e metas locais, busca atender a demandas educacionais variadas. Nesse sentido, o artigo apresenta uma análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de São José dos Campos, a fim de verificar o cumprimento de suas 20 metas, no ano de 2022, e compreender os avanços e os desafios enfrentados. A opção por uma metodologia de abordagem exploratória, com foco quantitativo e baseada no delineamento bibliográfico e documental, possibilitou inferir que houve melhorias muito significativas, como no item de ampliação das vagas de educação infantil, ao mesmo tempo em que se apontaram dificuldades, como o alcance de metas relacionadas à formação continuada de professores e à valorização do magistério.
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Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei n.10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BORDIGNON, Lorita Helena Campanholo; PAIM, Marilane Maria Wolff. História e políticas públicas de alfabetização e letramento no Brasil: breves apontamentos com enfoque para o plano nacional de educação. Momento - Diálogos em Educação, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 89–118, 2016. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/5038. Acesso em: 10 nov. 2024.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/projpop/index.php. Acesso em: 29 abr. 2024.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Retratos de São Paulo. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/retratosdesp/view/index.php?locId=3549904&indId=14&temaId=3. Acesso em: 29 abr. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022. Livro. (1 recurso online). ISBN 9786559771653. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559771653. Acesso em: 12 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados. Acesso em: 30 abr. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 19/05/23.
NASCIMENTO, Luiz Paulo do. Elaboração de projetos de pesquisa: monografia, dissertação, tese e estudo de caso, com base em metodologia científica. São Paulo: Cengage Learning, 2016. Livro. (1 recurso online). ISBN 9788522126293. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522126293. Acesso em: 12 mai. 2024.
RAIMANN, E. G. Avaliando o plano municipal de educação: monitoramento e controle social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp.1, p. 810–824, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15iesp.1.13351. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13351. Acesso em: 6 nov. 2024.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Prefeitura Municipal de. Secretaria de Educação e Cidadania. Plano Municipal de Educação. São José dos Campos, 2015. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/educacao-e-cidadania/plano-de-educacao/. Acesso em: 26 abr. 2024.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Prefeitura Municipal de. Secretaria de Educação e Cidadania. Lei 10.472 de 25 de fevereiro de 2022. Altera a lei 9.298 de 14 de outubro de 2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. São José dos Campos, 2022. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/media/194672/lei-n%C2%BA10472-2022-altera-a-lei-n%C2%BA9298-15.pdf. Acesso em: 26 abr. 2024.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Prefeitura Municipal de. Secretaria de Educação e Cidadania. Relatório de Monitoramento e Avaliação do PME 2022. São José dos Campos, 2022. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/educacao-e-cidadania/plano-de-educacao/. Acesso em: 26 abr. 2024.
TOLEDO, Margot de. Gestão da educação: pública e privada. São Paulo: Cengage Learning, 2016. Livro. (1 recurso online). ISBN 9788522123780. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522123780. Acesso em: 12 mai. 2024.
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